TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
GROWTH PWR
Versão 1.0 — Atualizada em Janeiro/2026
Seja bem-vinda ao GROWTH PWR. Este documento rege a nossa relação. Ao criar sua conta ou adquirir qualquer plano (incluindo Vitrine), você declara que leu e aceita integralmente as condições abaixo.
1. SOBRE A COMUNIDADE E ELEGIBILIDADE
1.1. Propósito: O GROWTH PWR é uma plataforma de networking, gamificação e aceleração de negócios.
1.2. Exclusividade: Esta comunidade é destinada exclusivamente ao público feminino. Ao se cadastrar, a USUÁRIA autodeclara identificar-se com o gênero feminino.
1.3. Cadastro Único: O cadastro é pessoal, intransferível e vinculado ao CPF. A detecção de múltiplos cadastros ou dados falsos resultará no banimento imediato.
2. ASSINATURA, PAGAMENTO E INADIMPLÊNCIA
2.1. Planos e Preços: O valor da assinatura é aquele vigente no momento da contratação.
2.2. Reajustes: O GROWTH PWR reserva-se o direito de reajustar os valores das assinaturas anualmente (correção inflacionária) ou alterar o preço para novas adesões. Assinantes recorrentes serão comunicadas previamente sobre reajustes acima da inflação.
2.3. Período de Degustação (Trial): Para novos cadastros, oferecemos 7 (sete) dias de acesso gratuito. O prazo de arrependimento (Art. 49 do CDC) conta-se a partir do ato do cadastro.
2.4. Restrições do Trial: Durante os 7 dias de garantia, o acesso a Grupos Externos (WhatsApp), Mentorias e Resgate de Prêmios permanecerá bloqueado.
2.5. Reembolso: O reembolso de 7 dias aplica-se exclusivamente à primeira contratação.
2.6. Atraso e Bloqueio (Suspensão Automática): O não pagamento da assinatura na data de vencimento acarretará a suspensão imediata e automática do acesso à área Club da plataforma e aos grupos exclusivos, independentemente de aviso prévio. O acesso só será restabelecido após a compensação bancária do pagamento em aberto.
3. METODOLOGIA, GAMIFICAÇÃO E NÍVEIS
3.1. Natureza dos Pontos: Os pontos e níveis (Cristal, Pérola, Esmeralda, Safira, Rubi) são índices de engajamento virtual, sem valor financeiro e não conversíveis em dinheiro.
3.2. Elegibilidade a Prêmios (Requisitos Mínimos): A pontuação, por si só, não gera direito adquirido a prêmios. Para se tornar ELEGÍVEL a participar da rodada de escolha de prêmios da Vitrine, a usuária deve cumprir cumulativamente: * a) Atingir o nível RUBI (conclusão completa da Trilha de Boas-Vindas); * b) Possuir a pontuação mínima de corte exigida para o ciclo; * c) Estar ativa no Ranking e adimplente com a assinatura.
3.3. Dinâmica de Distribuição e Escolha (Ranking): * Quantidade Variável: O número total de prêmios disponíveis em cada ciclo depende exclusivamente do número de Patrocinadoras (Vitrine) ativas. O GROWTH PWR não garante uma quantidade mínima fixa de prêmios. * Ordem de Escolha: Os prêmios não são sorteados. As usuárias elegíveis escolherão seus prêmios seguindo estritamente a Ordem de Classificação do Ranking (da maior pontuação para a menor). * Rodadas de Escolha: A 1ª colocada escolhe o prêmio que deseja, retirando-o da vitrine; em seguida a 2ª colocada escolhe, e assim sucessivamente. * Escassez: Caso o número de usuárias elegíveis seja maior que o número de prêmios, as usuárias com menor pontuação (que ficarem no final da fila de escolha) poderão ficar sem prêmio, mesmo sendo elegíveis. * Sobra de Prêmios (Loop): Caso o número de prêmios seja superior ao número de usuárias elegíveis, ao chegar na última colocada elegível, inicia-se uma nova rodada de escolha voltando para a 1ª colocada, repetindo-se o ciclo até que todos os prêmios sejam distribuídos.
3.4. Auditoria: O GROWTH PWR pode zerar pontos e desclassificar usuárias em caso de fraude, simulação de tarefas ou conluio.
3.5. Decisão Final: As decisões sobre pontuação, ranking e validação são soberanas e irrecorríveis.
3.6. PENALIDADE POR INADIMPLÊNCIA (RESET DE NÍVEL): * Congelamento: Em caso de atraso no pagamento, o nível da usuária será “congelado” pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Se a regularização ocorrer dentro deste prazo, a usuária retoma seu nível e progresso. * Reset (Perda de Progresso): Caso a inadimplência ultrapasse 30 (trinta) dias corridos, ocorrerá o cancelamento definitivo do progresso. Ao reativar a assinatura posteriormente, a usuária retornará ao nível inicial (CRISTAL) e deverá refazer toda a trilha de Boas-Vindas para recuperar a elegibilidade.
4. VITRINE, PRÊMIOS E MARKETPLACE (Regras Gerais)
4.1. A Plataforma como Intermediadora: O GROWTH PWR atua como mera aproximadora entre as usuárias. Não somos fornecedores dos produtos ou serviços oferecidos pelas membras ou patrocinadoras da Vitrine.
4.2. Prêmios da Vitrine: Os prêmios, descontos ou bônus oferecidos na seção “Vitrine” são de inteira responsabilidade das Patrocinadoras (usuárias do plano Vitrine) que os ofertaram. * O GROWTH PWR não garante a qualidade, a entrega ou o prazo dos prêmios oferecidos por terceiros. * Caso uma Patrocinadora não honre com a entrega de um prêmio resgatado, o GROWTH PWR poderá punir a Patrocinadora, mas não se responsabiliza por ressarcir a usuária lesada.
4.3. Isenção de Responsabilidade: Qualquer transação comercial, contratação de serviço ou parceria firmada entre usuárias é uma relação privada. O GROWTH PWR não tem responsabilidade civil, trabalhista ou consumerista sobre os negócios fechados entre as membras.
5. REGRAS ESPECÍFICAS PARA PATROCINADORAS (PLANO VITRINE)
5.1. Entrega do Ofertado: Ao contratar o plano “Vitrine” ou similar, a USUÁRIA PATROCINADORA compromete-se a honrar todas as ofertas, prêmios e serviços divulgados na plataforma.
5.2. Direito de Regresso: Caso o GROWTH PWR seja acionado judicialmente por conta de falha na prestação de serviço de uma Patrocinadora, esta concorda desde já em ressarcir integralmente o GROWTH PWR por todos os custos processuais e indenizações.
5.3. Inadimplência da Patrocinadora (Bloqueio Total): * O não pagamento da mensalidade do plano “Vitrine” acarreta a remoção imediata dos anúncios e destaques da plataforma. * Além da perda da vitrine, a Patrocinadora inadimplente terá o acesso total à área Club da plataforma bloqueado (conforme cláusula 2.6), perdendo o acesso aos grupos e conteúdos até a regularização. * Aplicam-se à Patrocinadora as mesmas regras de “Reset de Nível” (cláusula 3.5) caso o atraso supere 30 dias.
6. IMERSÕES E EVENTOS (ANTI-BURLA)
6.1. Consumo Imediato: A participação em Imersões ou Eventos ao Vivo dentro do período de garantia da assinatura caracteriza consumo total do serviço, implicando na renúncia ao reembolso integral em caso de cancelamento posterior.
7. DADOS, PRIVACIDADE E LGPD
7.1. Dados Públicos (Vitrine): Ao preencher seu perfil comercial, a USUÁRIA consente em tornar seus dados de contato (WhatsApp, Instagram, etc.) manifestamente públicos para a comunidade. O GROWTH PWR não controla quem entrará em contato com você.
7.2. Monitoramento: Utilizamos cookies e ferramentas de análise (ex: Microsoft Clarity) para monitorar a navegação e melhorar a usabilidade. Ao usar a plataforma, você consente com este monitoramento.
7.3. Seus Direitos: Para solicitar exclusão ou cópia de dados, envie e-mail para [email protected].
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Alterações: O GROWTH PWR pode alterar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica aceite.
8.2. Foro: Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões legais.